Principais conceitos anarquistas

Princípio da não-doutrinação

Proudhon e seus filhos, por Gustave Courbet, 1865

Este conceito anarquista, embora não constitua a didática primária à compreensão libertária, é digno de uma abordagem rápida.

Os anarquistas acreditam no desenvolvimento heterodoxo do pensamento e do ideário libertário como um todo, não idolatrando nem privilegiando qualquer escritor ou teórico desta vertente de estudos. George Woodcock descreve com aptidão esse posicionamento libertário:

“Toda a posição do anarquismo é completamente diferente de qualquer outro movimento socialista autoritário. Ela tolera variações e rejeita a idéia de gurus políticos ou religiosos. Não existe um profeta fundador a quem todos devam seguir. Os anarquistas respeitam seus mestres, mas não os reverenciam, e o que distingue qualquer boa compilação que pretenda representar o pensamento anarquista é a liberdade doutrinária com que os autores desenvolveram idéias próprias de forma original e desinibida.”^[2]

Anarquismo não é doutrina, não é religião, portanto não reverencia nenhuma espécie de livros ou obras culturais, nem linhas metodológicas rígidas, o que o definiria infantilmente enquanto ciência constituída. As obras concernentes ao anarquismo são, no máximo, fontes de experiências delimitadas histórica e conjunturalmente, passíveis de infinitas adaptações e interpretações pessoais.

Em síntese, o anarquismo é convencionado entre os libertários como sendo a emergência de um sentimento puro, sob o qual cada adepto deve desenvolver dentro de si mesmo o seu próprio instrumental intelectual para legitimá-lo e, mais do que isso, potencializá-lo abstracional

Socialismo Libertário: a ótica anarquista

Os anarquistas auto-denominados socialistas libertários vêem qualquer governo como a manutenção do domínio de uma classe social sobre outra. Compartilham da crítica socialista ao sistema capitalista em que o Estado mantém a desigualdade social através da força, ao garantir a poucos a propriedade sobre os meios de produção, no entanto, estendem a crítica aos socialistas que advogam a permanência de um estado pós-revolucionário para garantia e organização da "nova sociedade". Tal estado, ainda que proletário, somente faria permanecer antigas estruturas de dominação de uma parcela da população sobre a outra, agora sob nova orientação ideológica.

Esta teoria clama por um sistema socialista em que a posse dos meios de produção sejam socializados e garantidos a todos os que trabalham. Num tal sistema, não haveria necessidade de autoridades e/ou governos uma vez que a administração da vida social, para a garantia plena da liberdade só poderia ser exercida por aqueles mesmos que a compõem e a tornam efetiva (seja na indústria, na agricultura, nas empresas, creches, escolas, etc.).

A sociedade seria gerida por associações democráticas, formadas por todos, e dividindo-se livremente (ou seja, com entrada e saída livre) em cooperativas e estas, em federações.

A origem da tradição socialista libertária está entre os séculos XVIII e XIX. Talvez o primeiro anarquista (embora não tenha usado o termo em nenhum momento) tenha sido William Godwin, inglês, que escreveu vários panfletos defendendo uma educação sem participação do Estado, observando que esta tornava as pessoas menos propensas a ver a liberdade que lhes era retirada. O primeiro a se auto-intitular anarquista e a defender claramente uma visão mais socialista, foi Joseph Proudhon, seguido por Bakunin, que levou e elaborou as idéias daquele à primeira Associação Internacional de Trabalhadores (AIT). Mais tarde, Kropotkin desenvolve a vertente comunista do anarquismo, a qual chegou a ser muito popular na primeira metade do século XX.

A revolução social

A revolução social consiste na quebra drástica, rápida e efetiva do Estado e de todas as estruturas – levadas aqui enquanto entes materiais e não-materiais – que o regiam ou a ele sustentavam, por meio da ação revolucionária. Este princípio é primordial na diferenciação da vertente de pensamentos libertária em relação a qualquer outra corrente ideária. É a diferença básica entre o Socialismo Libertário e o Socialismo Autoritário.

Sob a ótica do Marxismo, por exemplo, seria necessária a instrumentalização do Estado para a conquista planejada, detalhada e gradativa da Revolução, sendo instituída a Ditadura do Proletariado para o controle operário dos meios de produção até a eclosão do Comunismo. Já, sob o ideário anarquista, a Revolução deve ser imediata, para não permitir que os elementos revolucionários possam ser corrompidos pela realidade estatal. De acordo com os libertários, a Ditadura do Proletariado nada mais é do que uma ditadura "de fato", exercendo a mesma coerção, a mesma opressão e a mesma violência contra a sociedade. Especialmente por isso, para eles, a Revolução Social deve ascender o mais rápido possível à Sociedade Anarquista, ao Comunismo puro, para, também, através dos princípios da Defesa da Revolução, não permitir a ressurreição do Estado.

Por fim, por intermédio do processo de destruição completa do Estado, sobre todas as suas formas, torna-se plenamente tangível a Liberdade, podendo, o homem, renovar de forma efetiva os seus princípios e preceitos humanistas.

Nos meios anarquistas, de forma geral, rejeita-se a hipótese de que o governo, ou o Estado, sejam necessários ou mesmo inevitáveis para a sociedade humana. Os grupos humanos seriam naturalmente capazes de se auto-organizarem de forma igualitária e não-hierárquica, mediante os progressos originários no homem a partir da educação libertária. A presença de hierarquias baseadas na força, ao invés de contribuírem para a organização social, antes a corrompem, por inibirem essa capacidade inata de auto-organização e por dar origem à desigualdade.

Desta forma, a partir da conscientização, aceitação e internalização da sua essência humana - idéia suprimida anteriormente pelo Estado -, por parte do homem, emerge-se naturalmente de toda a sociedade humana o anseio pela ascensão da idéia-base de qualquer forma de vida real: a Liberdade.

Liberdade

A Liberdade é a base inconteste de qualquer pensamento, formulação ou ação anarquista, representando o elo sublime que conjuga de forma plena todos os anarquistas. Assim, entre os anarquistas, a Liberdade deixa apenas o plano abstracional (do pensamento) para ganhar uma funcionalidade prática, sendo o símbolo e a dinâmica do desenvolvimento humano real. Em outras palavras, o princípio básico para qualquer pensamento, ação ou sociedade ser definida como anarquista é que esteja imersa, tanto abstracionalmente (ideologicamente), quanto pragmaticamente (no âmbito das ações), no conceito de Liberdade.

Para a encarnação da Liberdade, no entanto, é necessária a erradicação completa de qualquer forma de autoridade.

Antiautoritarismo

O Antiautoritarismo consiste na repulsa e no combate total a qualquer tipo de hierarquia imposta ou a qualquer domínio de uma pessoa sobre a(s) outra(s), defendendo uma organização social baseada na igualdade e no valor supremo da liberdade. Tem como principais, mas não únicos, objetivos a supressão do Estado, da acumulação de riqueza própria do capitalismo (exceto os Anarco-capitalistas) e as hierarquias religiosas(exeto seguidores do Anarquismo cristão). O Anarquismo difere do Marxismo por rejeitar o uso instrumental do Estado para alcançar seus objetivos e por prever uma Revolução Social de caráter direto e incisivo, ao contrário da progressão sócio-política gradual - socialismo - rumo à derrubada do Estado - comunismo - proposta por Karl Marx.

De acordo com a corrente de pensamentos libertária, a supressão da autoridade é condicionada pela ação direta de cada indivíduo livre, prescindindo-se completamente de qualquer intermediário entre o seu objetivo, enquanto defensor da Liberdade, e a sua vontade.

Os anarquistas afirmam que não se deve delegar a solução de problemas a terceiros, mas antes, atuar diretamente contra o problema em questão, ou, de forma mais resumida, "A luta não se delega aos heróis". Sendo assim, rejeitam meios indiretos de resolução de problemas sociais, como a mediação por políticos e/ou pelo Estado, em favor de meios mais diretos como o mutirão, a assembléia (ação direta que não envolve conflito), a greve, o boicote, a desobediência civil (ação direta que envolve conflito), e em situações críticas a sabotagem e outros meios destrutivos (ação direta violenta).

No entanto, a Ação Direta, por si só, não garante a manutenção e a perpetuação das condições humanas básicas, tanto em termos estruturais, quanto no aspecto intelectual, necessitando de uma extensão operacional ilimitada a fim de fazer da força humana global uma só energia coletiva. Decerto, somente a solidariedade e o mutualismo máximos podem promover essa harmonia social.

Os anarquistas acreditam que todas as sociedades, quer sejam humanas ou animais, existem graças à vantagem que o princípio da solidariedade garante a cada indivíduo que as compõem. Este conceito foi exaustivamente exposto por Piotr Kropotkin, em sua famosa obra "O Apoio Mútuo". Da mesma forma, acreditam que a solidariedade é a principal defesa dos indivíduos contra o poder coercitivo do Estado e do Capital.

Mas, para que a solidariedade se torne uma virtude "de fato" é necessária a erradicação de qualquer fator de segregação ou discriminação humanas. Com esse objetivo, o internacionalismo se firma enquanto o princípio proeminente da integração sociolibertária.

Internacionalismo

Para os anarquistas, todo tipo de divisão da sociedade - em todos os apectos - que não possua uma funcionalidade plena no campo humano deve ser completamente descartada, seja pelos antagonismos infundados que ela gera, seja pela burocracia contraproducente que ela encarna na organização social, esterilizando-a. Logo, a idéia de "pátria" é negada pelos anarquistas.

Os libertários acreditam que as virtudes - bem como o exercer pleno delas - não devem possuir "fronteiras". Assim, eles relutam que o homem, em sua natureza humana, é o mesmo em qualquer lugar do mundo, exigindo, independentemente do seu universo material ou cultural, uma gama infinita de necessidades e cuidados. Em outras palavras: se a fragilidade do ser humano não tem fronteiras, por que estabelecer empecilhos ao seu auxílio?

Vale lembrar que o conceito libertário de internacionalismo se difere completamente do conceito que conhecemos - portanto, capitalista - de globalização. Globalização é a ampliação a nível mundial da difusão de produtos - ideológicos, culturais e materiais - de determinados segmentos capitalistas, visando à potencialização máxima da capacidade mercadológica dos agentes operantes - na maioria das vezes, as empresas e as grandes corporações -, sendo, para isso, desconsideradas parcial ou completamente todas as conseqüências humanas do processo, já que é a doutrina do "lucro máximo" que rege essas operações. Por outro lado, o internacionalismo, por se alijar completamente de todo o ideário capitalista, não possui nenhuma tenção lucrativa, capitalista, e não é permeado por estruturas privilegiadas de produção - como as indústrias capitalistas -, sendo regido pela solidariedade e mutualismo máximos.

Didaticamente, o internacionalismo pode ser definido como sendo a difusão global de "serviços" humanos, e a globalização como a difusão global de "hegemonias" mercadológicas.

A educação avançada: a base da coexistência harmoniosa

A questão persecutória por excelência entre os anarquistas no decorrer da história é: como seria possível uma Sociedade Anarquista se cada ser humano pensa de uma forma diferente^{[carece de fontes?]}? Não seria permeada por inúmeros conflitos, guerras, antagonismos?

A resposta a essa questão, defendida pela maior parte dos anarquistas^{[carece de fontes?]}, é a de que apenas o desenvolvimento virtuoso da educação (Pedagogia Libertária) – permeada pela autodidática, interesse natural, relativismo cultural e antidogmatismo – proveria o homem do desenvolvimento humano efetivo. Assim, embora os conflitos façam parte da Sociedade Anarquista – e a desenvolvam estruturalmente por essa relação dialética –, eles seriam transferidos do plano físico – como é o caso das guerras atuais – para o plano do diálogo – como prima a Democracia Direta –, sendo negociados de forma pacífica, consciente, racional e, acima de tudo, humana, já que o interesse, o calculismo, não estaria mais regendo as instâncias conflitivas. Em outras palavras, independentemente do resultado do embate, ninguém sairia em posição privilegiada^{[carece de fontes?]}.

Evidentemente, no caso de uma sociedade anarquista, também pode haver indivíduos que perturbem a harmonia social. Como a violência é uma forma pura de autoridade, de poder, o indivíduo que encarná-la em qualquer uma de suas ações, por qualquer que seja o motivo, não será considerado anarquista^{[carece de fontes?]}. Como a Sociedade Anarquista é uma sociedade de anarquistas e para anarquistas, os dissidentes seriam obrigados a garantir a sua subsistência onde a autoridade e a mesquinhez deles tivesse alguma funcionalidade^{[carece de fontes?]}.

Piotr Alexeevich kropotkin (1842 – 1921) defende que a Liberdade, em seu estado puro, em conjunto com a fraternidade, serviria como um verdadeiro "remédio" ao homem, sanando os seus problemas mais nefastos, conseqüentemente, prescindindo-se de qualquer espécie de punição ou coerção. Esta idéia se aplica, num espectro mais amplo, até às questões relacionadas à existência de estruturas manicomiais, responsáveis, na sociedade capitalista, pelas torturas e maus-tratos aos estigmatizados pelo sistema como "doentes mentais".

Princípio da flexibilidade e naturalidade organizacionais

Os anarquistas, por intermédio da aceitação e compreensão da progressão materialmente dialética da história, em sua maioria, não acreditam que o estabelecimento de estruturas organizacionais rígidas possam promover um desenvolvimento humano efetivo. Assim, acreditam que a inflexibilidade organizacional - típica do sistema capitalista - termina por interferir deleteriamente, quando não suprimir, as faculdades individuais de cada ser humano. Por isso, os anarquistas acreditam que são as dificuldades e problemáticas humanas, materiais e sociais que devem prescrever o modelo temporário de organização, e não as inferências provenientes de abstrações técnicas. Em outras palavras, é a realidade concreta que deve definir as bases da organização da sociedade anarquista, em contrapartida com as situações imaginárias criadas pelos "técnicos", as quais, na maioria das vezes, tendem a ser manipuladas a favor de interesses parciais.

Com o objetivo de se potencializar de forma plena a coesão estrutural - material - necessária à Sociedade Anarquista, a fim de se promover a satisfação das necessidades humanitárias, houve a emergência do conceito de Federalismo Libertário.

Sendo uma ampliação funcional do princípio da “Ação Direta”, o federalismo libertário é o meio de organização proposto pela maior parte das vertentes anárquicas^{[carece de fontes?]}, desenvolvido, no âmbito anarquista, pela primeira pessoa a se intitular “anarquista”: Pierre-Joseph Proudhon (1809 - 1865). Esse conceito consiste na subdivisão organizacional temporária ou permanente da sociedade libertária – em federações, comunas, confederações, associações, cooperativas, grupos e qualquer outra forma de conjugação da força operacional humana – para a maior eficiência das interações humanas, sociais. Por intermédio do federalismo, de cunho libertário, seria possível uma intervenção rápida e direta do homem frente às problemáticas emergentes na sociedade anarquista. Nesse aspecto, Piotr Alexeevich Kropotkin (1842 – 1921) aludia didaticamente às federações como sendo "botes salva-vidas": ágeis no auxílio e versáteis frente às condições ou necessidades adversas^{[carece de fontes?]}.

Evidencia-se que o conceito de federalismo, no campo libertário, transcende o conceito atual de federalismo que conhecemos, deixando de representar apenas as associações de grande escala para adentrar no âmbito pessoal, abrangendo, inclusive, as relações interpessoais. Desta forma, o federalismo libertário se firma enquanto a máxima coesão entre o homem e a satisfação proficiente de suas necessidades^{[carece de fontes?]}.

O federalismo libertário se difere do federalismo estatal - como o que vigora no Brasil - por não ser concebido em meio a nenhuma relação de submissão e por ser regido, em sua completude, pelas necessidades humanas. Seriam sempre as problemáticas que definiriam e prescreveriam a organização, e não os interesses, sejam eles coletivos ou pessoais.

Com efeito, vários anarquistas já propuseram modelos mais elaborados de organização, de plataformas organizacionais, mas, como é a conjuntura e a naturalidade que devem definir a organização numa sociedade anarquista, elas são consideradas inferências, projetos divergentes, porém, todos unificados pelo conceito uno do federalismo libertário. Em outras palavras, o federalismo libertário é tido enquanto o germe de qualquer organização anarquista.

A instrumentalização da violência

Poucos anarquistas defendem a violência contra indivíduos. Durante o fim do século XIX e início do século XX, o anarquismo era conhecido como uma ideologia que pregava os assassinatos e explosões, devido a ação de pessoas como o russo Nechaiev, o francês Ravachol e à influência dos meios de comunicação social da época. A maioria dos anarquistas acredita que a violência contra indivíduos é inútil, já que mantém intactas as relações sociais de exploração e as instituições que a mantêm. Entretanto, os anarquistas acreditam que o recurso à violência é inevitável como legítima defesa à violência do Estado ou de instituições coercivas. Anarquistas como Errico Malatesta e Emma Goldman publicaram célebres debates condenando o individualismo-terrorista de alguns anarquistas. Ambos autores consideraram a ação desses indivíduos inútil e mesmo daninha à causa anarquista, e que seus atos eram reações de desespero em face às injustiças sociais.

Entretanto, é inegável que foram praticados assassinatos políticos inspirados por anarquistas. Por exemplo, Leon F. Czolgosz confessou ter decidido assassinar o presidente William McKinley após assistir a uma palestra proferida por Emma Goldman. Estadistas como Humberto I da Itália, Elisabeth da Áustria e Marie François Sadi Carnot, presidente da França, foram assassinados por anarquistas italianos. Tudo isto aconteceu durante os últimos anos do século XIX e a primeira década do século XX. Outros atentados, como contra Alexandre III da Rússia e Carlos I de Portugal, foram erroneamente atribuídos a anarquistas, por generalização.

Existiram, no entanto, outros anarquistas, como Leon Tolstoi, que acreditavam que o caminho da anarquia era a não-violência.

Anomia

A idéia popular de anarquismo como absoluto caos e desordem, que os estudiosos chamam de anomia (ausência de normas) é rejeitada por todos os anarquistas tradicionais citados acima. Os anarquistas concebem os governos como as atuais fontes de desordens defendendo, portanto, que a sociedade estaria melhor ordenada sem a sua existência.

Esta convenção tem fortes conotações e historicamente tem sido usada como uma deficiência por grupos políticos contra seus oponentes, mais notavelmente os monarquistas contra os republicanos nos últimos séculos. Entretanto, a anomia tem sido abraçada por movimentos de contracultura.

Religião e espiritualidade

Leon Tolstói, expoente do Anarquismo cristão (1828-1910)

O movimento anarquista não advoga em favor do ateísmo ou agnosticismo, mas em muitas ocasiões sua luta anti-autoritária se estendeu ao anti-clericalismo. O problema, por tanto, está na consolidação em forma institucional da fé religiosa, tornando-se um instrumento de exploração dos homens.

Desta forma, o que os anarquistas negam é a “instituição Igreja”, em todas as suas formas, e não a igreja enquanto templo de fé, pelos seguintes fatores:

– A sua conivência, conciliação e apoio à dominação capitalista – em especial, pela defesa da propriedade privada;

– Pela sua estrutura completamente vertical, a qual segrega o corpo religioso e toda a humanidade de forma a selecionar os beneficiados e os dignos dos poderes espirituais;

– Pelas intervenções em campos não espirituais, criando, por meio da doutrina fundamentalista, uma série de empecilhos ao desenvolvimento social e humano como um todo;

– Pelo processo de alienação do ser humano em relação à sua realidade, fazendo o indivíduo, muitas vezes, delegar a entes imaginários, espirituais, as transformações humanas que, na verdade, cabem a ele mesmo ajudar a promover;

Por fim, os anarquistas acreditam que o que cada um pensa ou crê, não importa ao próximo, desde que a Liberdade e todos os demais princípios anarquistas não sejam ofuscados de forma alguma.

Tecnologia

A tecnologia, em sua pureza, não é tratada como um mal em potencial pelos libertários - com exceção da corrente anarco-primitivista. Ela é ferrenhamente combatida em seus moldes capitalistas, já que, sob eles, não possui nenhuma, ou quase nenhuma, função humana ou social e, ademais, na maioria das vezes, chega a corromper drasticamente esses campos – como é o caso das guerras, da excessiva automação industrial, das políticas tecnocráticas, etc.

Em suma, a tecnologia é tida enquanto mais um instrumento de potencialidades humanas, podendo ter uma expressiva funcionalidade libertária – como nos campos da medicina, das comunicações, dos transportes, da segurança e desenvolvimento produtivo do trabalho, etc.

Porém, a corrente de pensamentos anarco-primitivista defende a aversão a qualquer forma de desenvolvimento tecnológico, advogando o retorno das condições pré-civilizatórias para um efetivo desenvolvimento humano.